Assessoria jurídica estruturada para empresas que compreendem o valor de uma estratégia bem fundamentada.
Assessoria jurídica e análises em questões preventivas e contenciosas de alta complexidade, envolvendo as mais variadas vertentes do direito empresarial e civil como representação dos interesses dos clientes, disputas de natureza societária, disputas no mercado de capitais, em quaisquer ações judiciais.
Assessoria na estruturação e implementação de fusões e aquisições (M&A), operações envolvendo ativos críticos (distressed assets).
Elaboração e negociação de contratos empresariais, incluindo contratos de compra e venda de participação societária, acordos de investimento, acordos de acionistas ou de quotistas, contratos de opção de compra e venda (put/call options), memorando de entendimentos, acordos de confidencialidade, entre outros.
Litígios societários entre acionistas e sócios ou litígios que envolvam a potencial responsabilidade pessoal dos administradores, litígios decorrentes de operações de M&A e litígios relacionados a regras ou conceitos de direito empresarial.
Elaboração de atos societários, AGO, AGE, para registros na Junta Comercial.
Atuação em ações judiciais e Tribunais Superiores.
Atuamos na aquisição de distressed assets e na estruturação ou reestruturação de instrumentos jurídicos voltados a operações de alta complexidade e aquisições estratégicas.
Nossa prática combina profundo conhecimento em direito societário, mercado de capitais e recuperação de ativos, permitindo assessorar clientes em operações que demandam soluções jurídicas customizadas e condução técnica rigorosa em todas as suas etapas.
Oferecemos suporte integral desde a análise de viabilidade jurídica e due diligence até a estruturação dos veículos adequados — sejam fundos de investimento, SPEs ou demais estruturas previstas no ordenamento jurídico brasileiro — garantindo segurança jurídica e eficiência na execução das operações.
Assessoria jurídica a empresas nas ações individuais e coletivas.
Prevenção de litígios, negociação de acordos coletivos, elaboração de contratos, negociação com executivos, defesa em ações individuais e coletivas, além de consultoria em todos os temas de recursos humanos.
Defesa e recursos para empresas em ações individuais e coletivas de grande complexidade e repercussão para o cliente, além de procedimentos instaurados pelas autoridades administrativas trabalhistas e pelo Ministério Público do Trabalho.
Atuação em ações judiciais na Justiça do Trabalho e Tribunais Superiores.
Consultoria preventiva e atuação no contencioso tributário, garantindo assessoria completa a empresas de todos os portes.
Assessoria para clientes em variados temas relacionados a tributos diretos e indiretos, contribuições previdenciárias e tributação internacional.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – Oferecemos detalhada avaliação dos efeitos fiscais decorrentes da recuperação de tributos para, com foco na preservação da empresa e mitigação de riscos.
Conduzimos com eficiência processos nas esferas administrativa e judicial, encaminhando relevantes discussões tributárias até os Tribunais Superiores. Realizamos defesas de autuações fiscais, recuperação de créditos, contenção de cobranças indevidas e também na limitação de responsabilidade tributária (sócios e administradores de empresas).
Atuação em ações judiciais e Tribunais Superiores.
Estruturação de operações para compra de ativos imobiliários com a celebração de compromisso de venda e compra de imóvel, escritura pública.
Elaboração e negociação de instrumentos para operações estruturadas imobiliárias de compra, venda, permuta e doação de imóveis, SPE, SPC, e demais estruturas imobiliárias.
Assessoria em contratos típicos e atípicos (built to suit ou sale and leaseback) de forma personalizada para o uso de imóveis.
Atuação em ações judiciais e Tribunais Superiores
Assessoria em conformidade documental, registral e de licenças imobiliárias de imóveis para adequação da propriedade (usucapião, tombamento, desapropriação, por exemplo), regularização cadastral (ex: IPTU, taxas, laudêmios, CCIR, CAR, INCRA, georreferenciamento) e qualquer providência necessária para a plena regularização imobiliária.
Atuação em registros de imóveis, incorporações, loteamentos e desmembramentos, estruturas de empreendimentos imobiliários e condomínios.
Due diligence imobiliária com foco em mitigação de riscos.
Assessoria em operações complexas que envolvem direitos reais, garantias e consolidação da propriedade.
